Camasão aciona Ministério Público após Hemosc recusar doadores de sangue LGBTI+

O ex-candidato a governador de SC pelo PSOL, Leonel Camasão, acionou o Ministério Público de Santa Catarina nesta sexta-feira (12), após o Hemocentro de Santa Catarina (Hemosc) rejeitar a doação de sangue por pessoas LGBTI+. Camasão, que é bissexual, afirma que a instituição não está cumprindo a decisão do Supremo Tribunal Federal, que garante que […]

14 jun 2020, 11:45
Camasão aciona Ministério Público após Hemosc recusar doadores de sangue LGBTI+
Pelo Instagram, Hemosc afirma aguardar orientações da Anvisa e do Ministério da Saúde

O ex-candidato a governador de SC pelo PSOL, Leonel Camasão, acionou o Ministério Público de Santa Catarina nesta sexta-feira (12), após o Hemocentro de Santa Catarina (Hemosc) rejeitar a doação de sangue por pessoas LGBTI+. Camasão, que é bissexual, afirma que a instituição não está cumprindo a decisão do Supremo Tribunal Federal, que garante que qualquer pessoa possa se candidatar à doação. Em decisão histórica no mês passado, a Corte deliberou que a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero é inconstitucional.

Veja ofício do MP

Ao tentar realizar o agendamento junto ao Hemosc, os doadores teriam sido informados de que o hemocentro ainda aguarda orientações do Ministério da Saúde e da Anvisa para iniciar essas coletas. A mesma informação tem sido dada pelas redes sociais do Hemosc.

Situações similares têm sido enfrentadas em outros Estados. No Ceará, por exemplo, o Ministério Público Estadual recomendou que os órgãos receptores aceitassem imediatamente a doação de sangue por todas as pessoas, sem qualquer discriminação. Além disso, solicitou que as instituições envolvidas deveriam apresentar novos protocolos e divulgar amplamente a alteração desses critérios.

Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que anualmente o Brasil deixa de coletar até 18,9 milhões de litros de sangue ao recusar doações de homens homossexuais e bissexuais e de mulheres transgêneros. Atualmente o Hemosc opera com estoque reduzido para a maioria dos tipos sanguíneos, reflexo da diminuição do número de doadores por conta da pandemia da Covid-19.

A denúncia realizada ao Ministério Público agora será a apreciada e poderá resultar em uma recomendação para o Hemosc cumprir a decisão do Supremo imediatamente, sem distinção de orientação sexual e identidade de gênero.