VITÓRIA – Promotor anti-casamento gay perde competência para analisar uniões em Florianópolis

O promotor de Justiça Henrique Limongi, da 13ª Promotoria de Florianópolis, não terá mais competência para analisar casamentos na capital. Responsável por uma agenda LGBTfóbica dentro do Ministério Público, o promotor tentou barrar mais de 164 casamentos homoafetivos desde 2015, quando o STF reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo. Denunciado em várias oportunidades […]

20 ago 2020, 07:32
VITÓRIA – Promotor anti-casamento gay perde competência para analisar uniões em Florianópolis

O promotor de Justiça Henrique Limongi, da 13ª Promotoria de Florianópolis, não terá mais competência para analisar casamentos na capital. Responsável por uma agenda LGBTfóbica dentro do Ministério Público, o promotor tentou barrar mais de 164 casamentos homoafetivos desde 2015, quando o STF reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo.

Denunciado em várias oportunidades por sua conduta preconceituosa (inclusive pelo PSOL), Limongi era alvo de uma reclamação disciplinar apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Para evitar a punição de Limongi, o procurador de Justiça do Estado, Fernando da Silva Comin, redistribuiu as atribuições da 13ª Promotoria. Agora, Limongi passará a atuar nas áreas da família, cível, bancária, Juizado Especial Cível, Fazenda Pública e ações cíveis envolvendo a Carreira Militar. Já as manifestações em habilitações de casamento foram transferidas para a 14ª Promotoria de Justiça da Capital.

Com a redistribuição, a denúncia contra o promotor no CNMP foi arquivada, sem resolução do mérito.

Entenda o caso

Já em de 2013, a OAB/SC havia se manifestado contra a atuação do promotor Henrique Limongi, por meio de ofício. Outras pessoas também denunciaram o promotor, entre elas, o presidente do PSOL Florianópolis, Leonel Camasão. O partido também apresentou denúncia contra Limongi em 2018, que acabou sendo arquivada.

“Depois de sete anos de uma conduta condenável e discriminatória, o Ministério Público de Santa Catarina finalmente tomou uma atitude contra Henrique Limongi. Nesse sentido, é uma vitória das pessoas LGBT+. Entretanto, prevaleceu o corporativismo da instituição, que atuou para que Limongi saísse impune de sua conduta LGBTfóbica”, avaliou Camasão.

Desde o reconhecimento da união homoafetiva, Henrique Limongi não mediu esforços para impedir ou anular casamentos gays em Florianópolis. Ele tentou impugnar pelo menos 164 casamentos na Justiça, mas perdeu todos os processos. Mesmo assim, ele recorreu da decisão em vários casos, prejudicando casais de gays e lésbicas emocional e também financeiramente.

Já em de 2013, a OAB/SC havia se manifestado contra a atuação do promotor Henrique Limongi, por meio de ofício. Outras pessoas também denunciaram o promotor, entre elas, o presidente do PSOL Florianópolis, Leonel Camasão. O partido também apresentou denúncia contra Limongi em 2018, que acabou sendo arquivada.